STJ O Superior Tribunal de Justiça liberou o ex-presidente da Valec, José Francisco das neves, mais conhecido com Juquinha das Neves, de usar tornozeleira eletrônica e ficar em casa durante a noite, em Goiânia. Ele é investigado por lavagem de dinheiro vindo de propinas pagas durante a construção da Ferrovia Norte-Sul. Ele também já foi condenado a 10 anos de prisão em outra investigação da mesma obra.
Juquinha das Neves foi preso em junho de 2017 durante a Operação de Volta aos Trilhos. Porém, em dezembro do mesmo ano, a Justiça trocou a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, deslocamento limitado à Região Metropolitana de Goiânia, recolhimento em casa durante a noite e proibição de manter contato com os demais réus.
Porém, após um recurso, a Justiça suspendeu a ação penal que investigava o ex-presidente da Valec. Com isso, a defesa pediu que também fossem retiradas as medidas cautelares contra Juquinha das Neves.
O advogado de Juquinha, André Vidigal, informou que o processo está suspenso por uma reclamação de uso de uma prova nula usada na denúncia. "A decisão do STJ segue o pedido que eu fiz, estamos de pleno acordo [com a sentença]", disse.
Em sua decisão, publicada no dia 5 deste mês, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que “analisando com atenção as decisões anteriores, entendo que as medidas estabelecidas devem ser revisadas”. Com isso, suspendeu o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento em casa durante a noite, mas manteve a proibição de manter contato com os demais réus e testemunhas. Além disso, ele fica proibido de se ausentar de Goiânia por mais de cinco dias sem avisar previamente ao juízo.
Operação De Volta aos Trilhos
A operação De Volta aos Trilhos é um desdobramento das investigações da Lava Jato e nova etapa das operações O Recebedor e Tabela Periódica. Conforme os procuradores da República, a ação baseia-se em acordos de colaboração premiada assinados com o MPF pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, que confessaram o pagamento de propina a Juquinha das Neves.
De acordo com o MPF, a ação também é embasada em investigações da Polícia Federal que levaram à identificação e à localização de parte do patrimônio ilícito mantido oculto em nome de terceiros (laranjas).
