O ministro Humberto Martins Corregedor Nacional de Justiça foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente também ocupa a função de corregedor nacional de Justiça. O mandato será de dois anos, a partir de agosto. A votação foi realizada pelo Pleno do STJ por videoconferência. 

Martins nasceu em Maceió e formou-se pela Universidade Federal de Alagoas. Antes de chegar ao STJ, o ministro foi procurador do estado e desembargador do Tribunal de Justiça. 

No dia (18/11/2019/ o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, recebeu no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na tarde do dia ((18/11), o Advogado DR. Jalle Java dos Santos Lacerda Caliman (Dr. Java) que também e Jornalista, e o repórter investigativo Carlitos Delfino do Valle Noticias.  

O Advogado solicitou  ao ministro pedido para que o inquérito que foi instaurado  no Munisterio Público de Ceres para apurar possiveis crimes praticado possivelmente por agentes prisionais, supervisores e diretores dentro da Unidade Prisional de Ceres passassem a ser investigado pelo Corregedoria Nacional de Justiça devido as gravidades dos possíveis crimes de torturas, tentativa de homicídio, estupro, ameaça, prevaricação e outros, que supostamente teriam ocorrido  na Unidade Prisional de Ceres-GO no período de 2013 até meados de 2019, neste período vários reeducandos foram possivelmente vítimas crimes de torturas e outros, e seis ficaram gravemente feridos - todas entre 20 e 35 anos de idade.

VEJA ABAIXO: GRAVÍSSIMOS RELATOS DOS REEDUCANDOS E SEUS FAMILIARES SOBRE OS POSSIVEIS CRIMES DE TORTURAS, TENTATIVA DE HOMICIDIO, ESTUPRO, AMEAÇA, ABUSO DE AUTORIDADE E OUTROS BRUTAS CRIMES DE VIOLAÇÔES AOS DIREITOS HUMANOS POR ELES SOFRIDO. ESTES RELATOS FORAM ENTREGUE EM MÂOS PARA O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, MINISTRO HUBERTO MARTIS AO LOGO DE 1. 200 PAGINAS, COM FOTOS E VIDEOS. 

No dia (22/07/2018). O promotor de justiça Marcos Alberto Rios, titular da 2ª Promotoria de Ceres, instaurou inquérito civil público a partir de provocação recebida do Ministério Público Federal, ouvidoria Nacional dos Direito Humanos e Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, que teve por objetivo a apuração de crimes de tortura praticada na Unidade Prisional de Ceres.

No decorrer das investigações ao menos dois diretores, dois supervisores e cerca de oito agentes prisionais foram afastados de suas funções.

Devido possível envolvimento de pessoas que exercia função de grande influência na sociedade ceresina. O Promotor de Justiça que estava apurando caso de tortura, foi ameaçado de morte por exercer a sua função.  Este motivo pelo qua Dr. Java e Carlitos Delfino pediram para que o caso fosse entregue para o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins.

Após começar as investigações para apurar possiveis crimes de torturas, tentativa de homicidio, prevaricação,estupro, abuso de autoridade e corrupção e outros praticado possivelmente por agentes prisionais, Supervisores e diretores da Unidade Prisional de Ceres, o Promotor de Justiça Dr. Marcos Alberto que estava investigando o caso passou a sofrer todos tipos de ameaças, inclusive de morte.

“O que a gente evidenciou foi uma possível existência de uma organização criminosa que possivelmente estariam agindo dentro e fora da unidade.

Após ter sido instaurado inquérito civil público para apurar possíveis crimes de torturas onde presos foram  supostamente submetidos a sessões de tortura praticadas por agentes prisionais, na Unidade Prisional de Ceres.

Familiares alegam que os presos que prestaram depoimento no Ministério Publico foram possivelmente perseguidos e torturados por várias vezes. familiar alegam ainda que alguns foram transferidos da Unidade Prisional de Ceres para outro presídio sem nenhum motivo aparente e foram colocados em uma cela de isolamento por 120 dias onde passaram possivelmente por sessões de torturas e ainda foram privados das visitas de familiares.

Familiares alegam ainda que reeducados que prestaram depoimento ao Ministério Publico foram ameaçados de morte e já sofreram até mesmo tentativa de homicídio.

Devido à gravidade da situação que se encontra as investigações no Ministério Publico de Ceres, o Advogado Dr. Java e o Pepórte investigativo Carlitos Delfino levou o caso ao conhecimento do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins  para que seja tomada as devidas providências.

De acordo com que apurou o Grupo Torturas Nunca Mais, pelo menos 70 pessoas, a maioria reeducados na Unidade Prisional de Ceres, restou reconhecida a possível prática de tortura física, psicológica e mental, bem como duas tentativas de homicídio, entre elas, o caso do reeducando W.P.S. que foi torturado por diversas vezes e sofreu tentativa de homicídio supostamente praticada por três agentes prisionais.

As principais provas são as lesões nos presos, muitos com feridas de marca de tiros de bala de borracha, fraturas pelo copo e mutilações devido às atrocidades praticadas pelos supostos torturadores. Grande parte das agressões foram cometidas quando os detentos estavam algemados com as mãos para trás, agachados e de costas para os agressores.

As práticas possuem uma estreita ligação com técnicas desenvolvidas no período do regime militar as quais eram usadas para torturar presos. Supõe-se que essas técnicas foram trazidas a partir do dia em que a direção da Unidade Prisional assumiu o controle da cadeia de Ceres e eram colocadas em prática por diretores, supervisores e alguns agentes prisionais que trabalharam na unidade no período de 2013 até meados de 2019.

Alguns reeducados relataram ao Grupo Torturas Nunca Mais que já estiveram presos na unidade quando era administrada pela Polícia Civil e todos disseram que nesta época os reeducados eram tratados com respeito e dignidade.

De acordo com as denúncias narradas com riqueza de detalhes ao Grupo Torturas Nunca Mais, as torturas dentro da unidade – cada qual com um nome específico – foram praticadas durante o período que ficou sob a coordenação pelo ex-diretor.

Uma delas é a “mão de vaca”, que consistia em pegar a mão do detento, dobrando-a para dentro, forçando a articulação do pulso, causando dor intensa. Este método quase nunca era utilizado isoladamente. De acordo com os relatos, sempre era com o preso algemado e com a presença de quatro ou mais agentes prisionais, inclusive diante do ex-diretor e do ex-supervisor.

Na técnica “escorpião” o preso era algemado com as mãos para trás e os pés introduzidos no espaço entre os braços fazendo com o que o torturado sofra intensa dor física. Um ex-reeducando relata que sofreu essa tortura e no mesmo dia presenciou outro reeducando sendo torturado com essa técnica o qual ficou na “posição de escorpião” por mais de uma hora sentindo fortes dores.

De acordo com a denúncia, em outra técnica de tortura usada pelos agentes, a “asfixia”, uma sacola plástica era colocada na cabeça do reeducando, deixando-o asfixiado, impossibilitado de respirar, enquanto era espancado com socos e chutes na altura das costelas e dos rins. Em um dos relatos foi denunciado que o próprio diretor chegou a aplicar esse tipo de tortura.

Entre outros tipos de torturas foram relatados também o “apagão” ou “sossega leão” usado para sufocar o reeducando pelo pescoço até desmaiar e em seguida jogando água gelada na cabeça para acordá-lo novamente. A “palmatória”, uma tábua de madeira pesada utilizada em conjunto com outras formas de tortura com o objetivo de aumentar o sofrimento do reeducando, os presos eram agredidos em várias partes do corpo, principalmente na palma das mãos e na planta dos pés causando dores insuportáveis.

Em meio a série de relatos está também o de um ex-detento que segundo ele por estar passando mal e insistir em pedir atendimento médico, o agente prisional Leonardo Marques Farias mirou com uma espingarda calibre 12 na região dos seus órgãos genitais e efetuou um disparo. Ferido e com intenso sangramento ele alega que somente após duas horas foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Ceres onde fizeram somente um curativo e em seguida levado novamente para a unidade prisional. Após quatro dias ele foi levado para o hospital onde passou por cirurgia. Por fim, ele alega que ainda ficou por trinta dias dentro de uma sela denominada latão, sem colchão, deitado no chão e sem atendimento médico sentindo dores insuportáveis.

De acordo com os relatos, após as sessões de torturas os presos torturados eram levados para o latão com ferimentos onde ficavam por cerca de trinta a noventa dias, sem acompanhamento médico e privado de manter contato com familiares.

Entre as várias denúncias, uma repercutiu em todo o país. Imagens mostram o ex-diretor Guilherme Soares Viera, desferindo quatro disparos de bala de borracha de espingarda calibre 12 contra um detento mesmo este não esboçando nenhuma reação diante da abordagem do diretor. Após os disparos, Guilherme continuou agredindo o detento mesmo já estando imobilizado.

Jovem que teria prestado depoimento ao Ministério Público no inquérito para apurar crimes de torturas foi agredido e ameaçado

Por volta das 02h18 da madrugada do dia 29/11 um jovem sofreu um atentado quando saiu de um espetáculo musical em uma casa de shows. Ele relata que conduzia seu veículo quando de repente foi abalroado de propósito por várias vezes por um VW/Gol de cor branca onde estavam o ex-agente prisional conhecido como Bocão e seu irmão Matheus de Paula Cordeiro, diretor da Unidade Prisional de Ceres, que a seguir desceram do carro armados com pistolas e o esbofetearam no rosto.

Nas imagens das câmeras de segurança é possível ver que a namorada da vítima, assustada, sai correndo de dentro do carro que ainda estava em movimento. De acordo com a vítima, o celular de sua namorada que caiu no asfalto enquanto tentava sair do veículo, ficou totalmente danificado. 

O jovem era reeducando e havia prestado declarações ao Ministério Público sobre a investigação para apurar prática de tortura na Unidade Prisional de Ceres.

Possível queima de arquivo

Na madrugada do dia 09/06/2019, câmeras de segurança registraram uma tentativa de homicídio. O fato aconteceu na Avenida Brasil na região central de Ceres. A vítima, um jovem de 21 anos, foi encaminhada por terceiros para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Ceres, onde recebeu os primeiros atendimentos.

As imagens mostram o momento em que Denílson Batista Bastos dos Reis estava trafegando pela Avenida Brasil sentido Praça Cívica/Rialma, com sua namorada quando um motociclista passou ao lado do carro e faz um disparo certeiro em sua cabeça. Logo após ser atendido na UPA, Denílson foi encaminhado para o Hospital de Urgências de Anápolis (Huana) e se encontra em estado grave. A família suspeita que o crime pode ter sido uma queima de arquivo, devido a vítima também ter prestado depoimento ao Ministério Público no mesmo inquérito. O suspeito do crime neste caso também é um ex-agente prisional.

Tentativa de homicídio praticada contra reeducando na porta da Unidade Prisional de Ceres

Na noite do dia 08/09/2016 Wallison Nathan Pereira dos Santos, de 24 anos, foi gravemente ferido, recebendo cerca de quatro disparos de pistola .380 enquanto aguardava sua entrada para dormir no presídio, como de costume. Dois atingiram seus braços e um transfixou seu tórax atravessando os dois pulmões. Wallison foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Anápolis em estado grave.

De acordo com a Polícia Civil, Wallison cumpria pena em Ceres e estava no regime semiaberto. Os suspeitos de terem praticado a tentativa de homicídio contra Wallison são  agentes prisionais que trabalham na unidade prisional de Ceres.