Para o promotor, essa prestação somente foi possível com a união de esforços das denunciadas, que eram fiscais do contrato e admitiram o emprego de veículo fora das especificações. O MPGO sustentou, ainda, que esse mesmo veículo foi empregado na execução de um segundo contrato, de nº 1.924/2017, no valor de R$ 73,2 mil.

Ainda segundo a denúncia, neste segundo contrato, o empresário teria informado que a prestação de serviços se daria com outro veículo, este com ano de fabricação 2007/2008. No entanto, foi o mesmo ônibus, fabricado no ano 1996, que seguiu prestando serviços ao município, conforme destacado no processo.

De acordo com o MPGO, essa constatação estaria evidenciada na ausência de menção do veículo de ano de fabricação mais recente no relatório de abastecimento da prefeitura, bem como pela continuidade dos abastecimentos no veículo mais antigo.

A defesa de Robson de Oliveira Teixeira informou que concorda em partes com a sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva. Os advogados aceitam a decisão de absolver o empresário pelos crimes citados acima pois “foi claramente comprovado nos autos, por meio das provas documentais e testemunhais que não ocorreram os delitos em questão”.

“Todavia em relação à condenação do artigo 92, parágrafo único da Lei 8.666-93, a defesa vem informar que não concorda com a condenação em questão, pois contraria as provas dos autos e informa que no prazo legal irá recorrer interpondo recurso cabível, pois acredita piamente na inocência total do seu cliente”, indicou a defesa.

O Metrópoles tenta contato com o advogado de Polyanna Ungarelli Ala Roller. Não houve retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.