O Ministério Público de Goiás (MPGO) recebeu nesta sexta-feira (22/11), em Brasília, um troféu em reconhecimento ao apoio dado a boas práticas relacionadas ao sistema prisional. Também foram certificadas duas iniciativas do MP goiano nesta temática, que passarão a ser incluídas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu no auditório do CNMP.

Essa inclusão, segundo destacou o presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, não somente reconhece a relevância da iniciativa, como atesta sua possibilidade de ser replicada em outras unidades da federação. “Não temos a ideia do esforço e dedicação que cada um de vocês pôs nesses projetos. Quando fazemos algo a mais, a instituição tem que reconhecer, os colegas têm que reconhecer, e, principalmente o CNMP tem que reconhecer. Então, sejam homenageados por nós!”, afirmou, acrescentando que, “quem faz esforço pelo Ministério Público faz esforço para a sociedade brasileira”.

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, foi representado na cerimônia pelo coordenador da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional do MPGO, Marcelo Machado de Carvalho Miranda. Segundo afirmou o coordenador, é uma honra para o MP goiano obter esse reconhecimento nacional de iniciativas exitosas desenvolvidas pelas promotoras e promotores de Justiça de Goiás.

Na solenidade, também foram entregues certificados aos representantes de iniciativas que serão incluídas no Banco de Boas Práticas da CSP. Estiveram presentes a promotora de Justiça Ana Maria Rodrigues da Cunha e o promotor de Justiça Fabrício Roriz Hipólito. Pelo MPGO, participaram ainda a procuradora de Justiça Vanusa de Araújo Lopes Andrade e as promotoras Tâmara Cordeiro Polo Mendes, titular da 8ª Promotoria de Valparaíso de Goiás, e Fernanda Balbinot, atualmente membra auxiliar da CSP.

Experiências goianas poderão ser replicadas em outras unidades

As iniciativas do MP goiano integram o Programa Ressoar, que articula e acompanha ações interinstitucionais voltadas à remição de pena por práticas sociais educativas em Goiás. O programa é acompanhado pela Coordenadoria de Projetos Institucionais e pelas Áreas de Políticas Públicas e Direitos Humanos e Criminal do Centro de Apoio Operacional.

Confira abaixo as iniciativas que foram inseridas no Banco de Boas Práticas:

Projeto Refletir para Transformar - De acordo com a promotora Ana Maria Rodrigues, suas experiências nas Promotorias de Justiça contra a violência doméstica e execução penal a fizeram ter a ideia de realizar um trabalho com os presos do Complexo Prisional Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, mediante participação em grupos reflexivos para autores de violência doméstica. Também foram feitas parcerias diversas para colocá-lo em prática, tais como a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Goiás, a Universidade Federal de Goiás e Diretoria-Geral de Polícia Penal. 

Projeto AtivaMente - É executado pelo promotor de Justiça Fabrício Roriz Hipólito na Unidade Prisional de Pires do Rio, em parceria com o Instituto Federal Goiano (campus Urutaí) e a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP). A iniciativa, implantada no ano passado na unidade, visa buscar a ressocialização dos reeducandos por meio das oficinas de leitura dirigidas, possibilitando ainda a redução da pena por meio da remição pela leitura. A unidade também ganhou a reforma da sala de aula e a inauguração de uma biblioteca. 

Projeto Entrelinhas – A iniciativa, articulada pelo promotor Lauro Machado Nogueira, busca articular o acesso dos presos e presas com condenação em execução provisória de pena à leitura por meio de oficinas de leitura, como instrumentos de remição de pena, ressocialização e assistência educacional. O projeto é desenvolvido na Casa de Prisão Provisória (CPP), em parceria com a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) e o Instituto Federal Goiano. (Texto: Cristina Rosa – fotos: Fernando Leite/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)